Legislação Náutica

9 de outubro de 2019

Áreas de navegação e categorias de habilitações náuticas

Saiba mais sobre as áreas de navegação para embarcações de esporte e/ou recreio e as diferentes categorias de habilitações náuticas. As áreas de navegação para embarcações […]
17 de agosto de 2019

Legislação náutica: uso da moto aquática e outras embarcações

Saiba quando pode ser cancelada a inscrição da sua embarcação, as normas de segurança para conduzir uma moto aquática e o que diz a lei sobre […]
22 de julho de 2019

Saiba onde e como é permitido navegar em lagos, rios e no mar

Conheça os limites de navegação estabelecidos pela legislação náutica. Com o objetivo de proteger as pessoas são estabelecidos os seguintes limites de navegação para embarcações, equipamentos […]
17 de junho de 2019

Saiba mais sobre a legislação náutica

É importante conhecer as leis e os órgãos responsáveis pela fiscalização em águas brasileiras para estar sempre em dia com suas obrigações e poder desfrutar com […]